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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jul-2020Projeto entrega responsável: o papel do estado na proteção da criança apta para adoçãoCezar, ArianeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020A aplicabilidade do §4º do art. 791 a da CLT diante do princípio do acesso à justiçaSilva, Alana Luíza daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020Da ideologia do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia no tribunal do júri: o discurso maculado pela inconstitucionalidadeRibeiro, Cristian CansiTrabalho de Conclusão de Curso
-Confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro: a presunção de legitimidade da palavra dos agentes policiais.Piovezani, Lucca Biazio SeganfredoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020Responsabilidade tributária: a (in)aplicabilidade do instituto aos grupos econômicosSilva, Adriano Stein daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020A Lei n.º 13.769/2018 como instrumento para frear o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiroSchneider, Maríndia de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020“L” de Lula, “L” de Lawfare: a utilização do poder judiciário como arma de perseguição política no caso do Triplex do GuarujáMann, Arthur RolfTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2020A constelação familiar sistêmica como método de resolução de conflitos familiares decorrentes do divórcioFavin, JulianaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020A filiação partidária como condição de elegibilidade à luz do viés supralegal do pacto de São José da Costa Rica e o Instituto da Candidatura AvulsaBianchi, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Possíveis impactos da reforma trabalhista: o caso das horas in itinere e a análise do retrocesso socialFerreira, Milena BalbinottiTrabalho de Conclusão de Curso

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