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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Dez-2023A (des) necessidade da oitiva do adotado, quando de seu desconhecimento de vida familiar biológica: um olhar crítico e afetivo!Tramontini, VictóriaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024Teoria da Cegueira Deliberada e a sua (in)aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroLopes, Alexandre RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2024Da inconstitucionalidade do requisito da confissão no Acordo de Não Persecução PenalQuaresma, Wilson Alexandre de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Herança digital: aplicabilidade do Direito Sucessório sobre os bens digitaisSilva, Maria Eduarda dos Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Direito à internet no Brasil: a necessidade de elevação à categoria de direito fundamentalAdler, Raniel RottaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023As condições das apenadas lactantes no sistema penitenciário do Rio Grande do SulSilva, Evandro Henrique Guerreiro daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2024A vulnerabilidade das consumidoras no e-commerce em relação ao gêneroVizioli, Claudia DeniseTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2024A responsabilização civil do fornecedor de crédito pelos empréstimos consignados não autorizados aos consumidores idososBalbinot, EricaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023Desconsideração inversa da personalidade jurídica em processo trabalhista na Holding FamiliarMorello, Fernando JoséTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024A relação empregatícia entre os trabalhadores e a empresa Uber: uma análise frente à jurisprudência brasileira e britânicaMarques, DiuliaTrabalho de Conclusão de Curso

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