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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Jun-2016A doutrina da proteção integral da infância e da juventude a partir da atuação dos conselhos tutelares na comarca de CascaDalmolin, MilenaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017A natureza jurídico-processual da estabilização da tutela de urgência satisfativa de caráter antecedenteBenvegnú, Betina SantoroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017A autonomia da vontade e a isonomia no estatuto da pessoa com deficiência: um estudo dos institutos da interdição e da tomada de decisão apoiadaCorrêa, Amanda LuvizaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O amicus curiae como forma de democratização do processo civil no estado democrático de direitoCarminatti, EliasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O incidente de resolução de demandas repetitivas e a construção de um processo civil mais justo, adequado e célereBettanin, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
2-Out-2015O uso do precedente judicial no direito brasileiro à luz do projeto do novo código de processo civilChagas, Mariane dasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015A responsabilidade civil dos provedores de internet decorrente de atos de terceiros que violam os direitos de personalidade dos internautasBattistella, AlineTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil de 2015: da discricionariedade à segurança jurídicaFerreira , Emmanuel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017A adequação do procedimento, decorrente do viés cooperativo adotado pelo código de processo civil de 2015, à luz dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídicaTibolla , Isadora ConteTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016A obsolescência programada: sua relação com o direito fundamental à informação e com a concretização do consumo sustentávelSordi, AndrezaTrabalho de Conclusão de Curso

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