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Issue DateTitleAuthor(s)Type
18-Dec-2019Aplicação da desconsideração da personalidade jurídicaMendes, Thalita Nayeli de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Direito de propriedade x direito de vizinhança: uma análise dos limites da liberdade do proprietárioRichetti, Sheila CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2019A (im)possibilidade de adoção pelas famílias acolhedorasAdam, Pâmela ViannaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A falta da fixação de prazo na prisão preventivaBanaszeski, Gustavo LuísTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Alienação parental: uma discussão acerca da Lei 12.318/2010Zorzi, Ana Paula da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Trabalho escravo contemporâneo: a (in)eficácia da fiscalização do Ministério Público do Trabalho e a adoção do Compliance como medida preventivaSilva, Nicoli de Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Direito fundamental do estudante trabalhador: análise da Convenção 140 da OIT X Precedente normativo nº 70 do TSTDe Col, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2019A atuação da defensoria pública como meio para assegurar o direito à saúde na Comarca de Soledade, RSCunha, Caroline BianchiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2019Justiça de transição no Brasil: uma análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos Gomes Lund e Vladimir HerzogOliveira, Natália Grando MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2019Temas contemporâneos do direito 2019 : Campus de Soledade - RSHamel, Marcio RenanLivro

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