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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Dez-2019Aplicação da desconsideração da personalidade jurídicaMendes, Thalita Nayeli de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jul-2018A aplicabilidade do direito sistêmico como método adequado de resolução de conflitosPaula, Leonardo Nespolo deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019Direito de propriedade x direito de vizinhança: uma análise dos limites da liberdade do proprietárioRichetti, Sheila CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2019A (im)possibilidade de adoção pelas famílias acolhedorasAdam, Pâmela ViannaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A falta da fixação de prazo na prisão preventivaBanaszeski, Gustavo LuísTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2017Uma crítica a lei 12.015/2009 dos crimes contra a liberdade sexual à luz do princípio da proporcionalidadeAbido, Jéssica CamileTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019Alienação parental: uma discussão acerca da Lei 12.318/2010Zorzi, Ana Paula da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019Trabalho escravo contemporâneo: a (in)eficácia da fiscalização do Ministério Público do Trabalho e a adoção do Compliance como medida preventivaSilva, Nicoli de Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Direito fundamental do estudante trabalhador: análise da Convenção 140 da OIT X Precedente normativo nº 70 do TSTDe Col, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019A atuação da defensoria pública como meio para assegurar o direito à saúde na Comarca de Soledade, RSCunha, Caroline BianchiTrabalho de Conclusão de Curso

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