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Tipo
14-Mar-2013
A cobrança de royalties na comercialização da soja transgênica frente à lei de proteção de cultivares (9.456/97) e a lei de propriedade industrial (9.279/96)
Giareta, Lucas dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012
Relações de consumo: ônus da prova processual do art. 6º, inc. viii, do CDC e momento de sua inversão
Klein, Tiarles
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013
O superendividamento do consumidor como hipótese de revisão dos contratos de crédito
Maurer, Andressa Aline
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014
As inovações tecnológicas comercias frente aos direitos dos consumidores
Menon, Aleson
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014
Arbitragem : nova postura na resolução de conflitos com o advento da Lei nº 9.307/96
Merceo, Maurício de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011
A ilegalidade dos sites de jogos e apostas da internet no Brasil frente à legislação cibernética vigente
Pereira, Rafael de Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015
O projeto more legal pode por fim as irregularidades fundiárias urbanas sem incentiva-las ou ferir a legislação
Possa, Juliano Ismael
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012
Momento processual adequado à inversão do ônus da prova no direito do consumidor brasileiro
Vargas, Thanile Bublitz
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2012
A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo
Winsch, Natália
Trabalho de Conclusão de Curso