Navegando por Departamento Faculdade de Direito - FD

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 41 a 60 de 228 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2014A Lei 12.760/2012 e o crime de embriaguez frente à dispensa da prova testemunhal como forma de comprovação da alteração da capacidade psicomotora e sua retroatividadeChaves, Eduarda Vaz deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A (in)constitucionalidade da execução provisória da penaChaves, Lisiane Ávila deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016Canibal de Rothenburg: um estudo sobre os limites da liberdadeChini, MarianaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018A vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho: uma análise do inciso III, da súmula 244, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)Colombelli, Taina PistoreTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Impactos da reforma trabalhista para o fomento do trabalho decente nas negociações coletivas de trabalhoComim, Caroline DonatoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022O processo coletivo e a concretização do princípio do acesso à justiçaComin, Dioni PerettiTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A politização dos tribunais de contasConto, Flávio Augusto DeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017A autonomia da vontade e a isonomia no estatuto da pessoa com deficiência: um estudo dos institutos da interdição e da tomada de decisão apoiadaCorrêa, Amanda LuvizaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A mediação como forma de solução de litígios em direito de famíliaCorso, LauaraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2022Aplicabilidade do direito dos filhos investidos aos animais de estimaçãoCristani , Eduarda CaríssimoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018A (in) constitucionalidade do instituto da prisão especial provisóriaCristianetti, WágnerTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019A atuação da defensoria pública como meio para assegurar o direito à saúde na Comarca de Soledade, RSCunha, Caroline BianchiTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A Lei 13.465/2017 e a (in)constitucionalidade do instituto da legitimação fundiáriaCunha, Thierry ReuschTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2017A efetividade da Lei Maria da Penha e a importância da sociedade civil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulherDall’ Agnol, Bianca RosadoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016A doutrina da proteção integral da infância e da juventude a partir da atuação dos conselhos tutelares na comarca de CascaDalmolin, MilenaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019Método APAC como alternativa humanizada no combate à reincidência criminalDe Carli , RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A sistemática do agravo de instrumento no Código de Processo Civil e a concretização da efetividade processualDe Cezaro, JovanaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Direito fundamental do estudante trabalhador: análise da Convenção 140 da OIT X Precedente normativo nº 70 do TSTDe Col, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017A ausência do advogado nos atos do inquérito policial à luz da teoria das nulidades com base na lei 13.245/2016Dias, Gabriele PrestesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2017Parceria público-privada no sistema prisional: o caso do Complexo Penal de Ribeirão das NevesDiesel , Ana Cristina AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 41 a 60 de 228 < Anterior   Próximo >