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26-Jun-2019A mulher na sociedade patriarcal e no sistema carcerário : uma análise do habeas corpus coletivo n. 143.641/sp do Supremo Tribunal FederalFerrarese, RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021A (in)viabilidade do imposto sobre grandes fortunas à luz do direito comparado e dos princípios constitucionais de ordem tributáriaFerraz, PâmelaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil de 2015: da discricionariedade à segurança jurídicaFerreira , Emmanuel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016A (im)possibilidade de parcelamento judicial de débitos provenientes da prestação de serviço público essencialFerreira, Leonardo ArmandoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Possíveis impactos da reforma trabalhista: o caso das horas in itinere e a análise do retrocesso socialFerreira, Milena BalbinottiTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Tokenização de imóveis no Brasil: desafios e oportunidades para o direitoFerst, Gabriel BalzanTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020O dever de comprometimento que a toga impõe e a audiência do art. 334 do CPC: esquivando-se da nova ordem consensual processualFigueira, TamaraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024A concretização do acesso à justiça através da gratuidade judiciária no processo civil brasileiroFinatto, Amanda NardiTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017Aplicabilidade da lei Maria da Penha na sociedade patriarcal contemporânea: perspectiva de identidade de gênero e orientação sexualFinatto, Eduardo SantinTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Colaboração premiada: análise constitucional do artigo 4º da lei n. 12.850/13Finco, AlineTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2018Análise da construção do discurso forense e sua influência na parcialidade do julgamento no Tribunal do JúriFiore, Tainá LaydnerTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016A fiscalização dos alimentos através do procedimento de prestação de contasFiorelli , EmanuelaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2024A (in)efetividade da penhora de criptomoedas no processo executórioFisch, Rodrigo SonaglioTrabalho de Conclusão de Curso
24-Oct-2017Audiência de custódia e o controle da banalização das prisões provisóriasFogaça, Alexei Henrique RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023O direito ao esquecimento em crimes de grande repercussão e a ressocialização criminalFoletto, Juliana OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Publicidade infantil: uma análise acerca da hipervulnerabilidade dos consumidores e o debate sobre a necessidade da educação para o consumoFortuna, Elias BenettiTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024A (in) aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre as corretoras financeiras e investidores na bolsa de valores brasileiraFortuna, RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2016Convalidação dos atos administrativos: Poder ou dever?Franciosi, Caroline PresottoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019O enquadramento do psicopata na fase de execução penal e a eficácia de sua aplicação observando a integralidade dos direitos fundamentais e a garantia da segurança públicaFrehlich, LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A (in) constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonialFrigeri, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
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