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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Mai-2015A aplicação do direito à verdade e à memória a partir da justiça de transição por meio das políticas públicasHilgenstieler, WiliamTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Metodologia online da videoconferência na instrução criminal : dogmática processual e análise práticaRohde, Franciele MaíraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2013A cobrança de royalties na comercialização da soja transgênica frente à lei de proteção de cultivares (9.456/97) e a lei de propriedade industrial (9.279/96)Giareta, Lucas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2012A possível (in) constitucionalidade das cotas raciais no acesso ao ensino superior frente ao princípio da igualdadeOliveira, Gabriel Vitor deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2013Venda de bebida alcoólica para criança e adolescente: crime ou contravençãoSeriolli, DionatanTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2014Relações de poder: poder local e globalizaçãoMarcante, SheronTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013A justa causa para o exercício da ação penalRossatto, PatríciaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2012A tutela da confiança na relação contratual de seguro decorrente da boa-fé objetivaMezzomo, MonicaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011Leis municipais n. 3.885/2005 e 4.086/2006 de Marau-RS : inconstitucionalidades e ilegalidadesDurante, AndréiaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012Da responsabilidade civil pelo abuso do direito de açãoBiazus, Lucio AntonioTrabalho de Conclusão de Curso

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