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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Mar-2013Da renúncia da propriedade imóvel (breve comparativo com o abandono)Santos, Leila Simon Tarnowski dosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Fev-2013A viabilidade da instituição de tributos em benefício do meio ambienteBattezini, Andy PortellaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2013O conflito entre os direitos fundamentais e a responsabilidade civil da imprensaGick, Luciana MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2013A responsabilidade civil do fornecedor pela teoria dos riscos do desenvolvimentoBertoldi, RodolfoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2013Das teorias quantificadoras do dano moral no direito brasileiroCrespi, Sérgio CovattiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2013A viabilidade da utilização da prisão domiciliar como alternativa à pena privativa de liberdadeFonseca, Juliane Schons daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Fev-2013Aplicação do princípio da ne reformatio in pejus indireta no Tribunal do Júri em face da soberania dos veredictosGautério, Anna Paula TrentoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Fev-2013Assédio moral nas empresas públicas: a falta de lei é prejudicial ao trabalhador? o assediador tem garantida sua punibilidade?Costa, Antônio Eloir da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2013Direitos autorais na internet : alternativas legaisFerreira, Vanessa Borges Fortes SerapioTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013As áreas de preservação permanente nas pequenas propriedades rurais no rio grande do sul: a reforma do código florestalPieta, Tássia TodeschiniTrabalho de Conclusão de Curso

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