Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 61-70 de 183.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2015A (in)constitucionalidade da Lei 12.527/2011 frente ao princípio da privacidade do servidor públicoBonet, Ana PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015A aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho ante seus princípios e normas processuaisAndrade, Fabian Leomar Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2015A penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação de imóvel urbanoOliveira, Karine Wentz Marroni deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Forma de investigação e direito de não produzir prova contra si com base na Lei nº 12.654/12Morello, MeiriTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O amicus curiae como forma de democratização do processo civil no estado democrático de direitoCarminatti, EliasTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2014Os limites do poder de direção do empregador frente ao direito a intimidade do empregado no monitoramento por imagens no ambiente de trabalhoBatezini, AndréTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O incidente de resolução de demandas repetitivas e a construção de um processo civil mais justo, adequado e célereBettanin, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015O massacre do Carandiru como afronta à proibição constitucional do tratamento desumano e degradanteCarolo, Daiane MarisaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015O código florestal e seus reflexos na atividade agrícola: entre a sustentabilidade ambiental e econômicaFão, Volnei de MouraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015A (incomunicabilidade) dos jurados e a quesitação no Tribunal do Júri: uma análise do sistema brasileiro e do sistema norte-americanoPilot, GrazielaTrabalho de Conclusão de Curso