Buscar


Comenzar nueva busqueda
Añadir filtros:

Usa los filtros para afinar la busqueda.


Resultados 51-60 de 596.
Resultados por ítem:
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
22-jun-2020(Im)Possibilidade de usucapião constitucional de área rural minifundiáriaScapin, KarenTrabalho de Conclusão de Curso
7-jun-2017Inquérito policial: a incidência mitigada do contraditório e da ampla defesa na investigação preliminar à luz da lei nº 13.245/16Pimentel, Marcelle da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-abr-2012Dos tratados internacionais em matéria tributária contra a bitributação internacional e ordenamento interno brasileiroD'Agostini, DanielTrabalho de Conclusão de Curso
6-jun-2017Direito à moradia e sua efetivação à luz da garantia do mínimo existencial e da cláusula da reserva do possívelCarbonari, Ana Paula AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
24-jun-2016O teletrabalho transnacional em foco: análise dos critérios de solução de conflitos em face da efetividade dos direitos humanos laboraisBerna, NataliaTrabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2019Aplicação da desconsideração da personalidade jurídicaMendes, Thalita Nayeli de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-jul-2011A inserção democrática do adolescente no mercado de trabalho : cidadania e redução dos atos infracionaisMoraes, ElisianeTrabalho de Conclusão de Curso
15-jun-2016Diferentes formas de resolução de conflitos: A mediação no código de processo civilPiva , EstevanTrabalho de Conclusão de Curso
24-jun-2016Canibal de Rothenburg: um estudo sobre os limites da liberdadeChini, MarianaTrabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2016A (im)possibilidade de direito de herança simultânea frente à comprovação de relação multiparentalWassem, Monique ReginaTrabalho de Conclusão de Curso