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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Out-2015A perpetuidade dominial versus a função social da propriedade: das demarcações das terras indígenas no BrasilBrammer, Matheus PatussiTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015A aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho ante seus princípios e normas processuaisAndrade, Fabian Leomar Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2015A rescisão do contrato de trabalho por justa causa e a violação do princípio do contraditório e ampla defesaKorb, Ingrid RienTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2015A penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação de imóvel urbanoOliveira, Karine Wentz Marroni deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O código florestal e a implicação da função social nas propriedades brasileirasBohn, MarceloTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2015A guarda compartilhada como alternativa para coibir alienação parentalToniolo, Aline DipTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Forma de investigação e direito de não produzir prova contra si com base na Lei nº 12.654/12Morello, MeiriTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O amicus curiae como forma de democratização do processo civil no estado democrático de direitoCarminatti, EliasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015Análise da sucessão do companheiro frente ao princípio da igualdade familiar – da (in) constitucionalidade do artigo 1790 do código civilVargas, Cássio TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O incidente de resolução de demandas repetitivas e a construção de um processo civil mais justo, adequado e célereBettanin, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso

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