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26-jun-2019A mulher na sociedade patriarcal e no sistema carcerário : uma análise do habeas corpus coletivo n. 143.641/sp do Supremo Tribunal FederalFerrarese, RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
25-jun-2019A estigmatização como elemento gerador da reincidência : uma análise sob a ótica do Labelling ApproachPinheiro, Gabriele das NevesTrabalho de Conclusão de Curso
25-jun-2019Método APAC como alternativa humanizada no combate à reincidência criminalDe Carli , RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2019A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade em segundo grau de jurisdiçãoPiccolotto, Aline AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2019Direito a uma morte digna : testamento vital à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaAzeredo, Luíza WohlmeisterTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2019Responsabilidade civil por abandono afetivo: a problemática da compensaçãoVolpi, Edieli CorsoTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2019Ativismo judicial no sistema prisional: integração de poderes como mecanismo de efetivação de direitos fundamentaisOliveira, Lucas Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2019A (in)eficácia da internação do adolescente infratorNiederle, AnthonyTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2019Medidas cautelares na arbitragem: uma reflexão sobre os limites subjetivos da convenção arbitralWiteck, GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso
24-jun-2019Possibilidade de julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal InternacionalFassina, Ana CarolineTrabalho de Conclusão de Curso