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Resultado 231-240 de 531.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Set-2012O dano moral decorrente do abandono afetivoDal Lago, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013A fraude no contrato de parceria rural em face do princípio da primazia da realidadeCericatto, AlineTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014A configuração de dano moral pela transmissão do vírus HIV nos relacionamentos afetivos amorososCapoani, Camila ElisaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015Direito penal na sociedade de risco: política criminal e tutela de bens jurídicosPellin Junior, FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013A penhora do bem de família do fiador locatício à luz do direito fundamental à moradiaGavineski, JanainaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2014Responsabilidade civil do estado em acidentes de trânsito causados pela má conservação da rodoviaCalegari, Julia LuísaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O desequilíbrio da função social do capital e do trabalho e os efeitos gerados ao empregado e empregadorSantos, Andréia dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2014A ineficácia da responsabilidade civil por danos morais em casos de alienação parental frente aos princípios da proteção integral, da solidariedade familiar e da convivência familiarGarbin, EmanuellaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2013Direito ao desenvolvimento na sociedade de risco frente ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibradoDresch, Francini OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013(Im)possibilidade de condenação por dano moral coletivoHolz, André Ginésio MarchioriTrabalho de Conclusão de Curso