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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Jun-2020O impasse entre a preservação cultural e o melhor interesse da criança nos casos de adoção indígena por não índioMachado, Kauany Flores PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Os efeitos sucessórios da multiparentalidadePicinini, Lavínia DornellesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020(Im)Possibilidade de usucapião constitucional de área rural minifundiáriaScapin, KarenTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020A influência da atuação do policial militar na ação penal de tráfico ilícito de drogas e a credibilidade de seu testemunho como suporte probatórioStrauss, IgorTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020Violência obstétrica sob a perspectiva da violência de gêneroArgenta, Paula ScariotTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2014A suspensão compulsória das ações individuais coexistentes com ações coletivas como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais processuaisLuzzi, JulianaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2017A instrumentalidade político-constitucional do pacto federativo brasileiro: um pacto pela democraciaRodigheri, Bruno NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019Trabalho escravo contemporâneo: a (in)eficácia da fiscalização do Ministério Público do Trabalho e a adoção do Compliance como medida preventivaSilva, Nicoli de Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Direito fundamental do estudante trabalhador: análise da Convenção 140 da OIT X Precedente normativo nº 70 do TSTDe Col, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Impactos da reforma trabalhista para o fomento do trabalho decente nas negociações coletivas de trabalhoComim, Caroline DonatoTrabalho de Conclusão de Curso

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