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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Jun-2024Família multiespécie: análise da (in)viabilidade de tutelar judicialmente questões de guarda, ajuda de custos e convivência de animais de estimação em face de divórcio ou dissolução de união estávelPosser, Juliana PastreTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023Os alimentos compensatórios no sistema jurídico brasileiroAlves, Júlia Sthéfani DelavyTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2024Análise dos limites de aplicação do legítimo interesse para o tratamento de dados no Brasil à luz da Lei Geral de Proteção de DadosBordin, João BernardoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2024Benefício previdenciário às trabalhadoras vítimas de violência doméstica e perseguição no ambiente laboralStangler, Julia dos Santos SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024Terceirização da atividade-fim e possível violação ao princípio da proteçãoMachado, Ivanilson de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A constelação familiar no âmbito jurisdicional brasileiro contemporâneoLima, Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Novas perspectivas sucessórias: a herança digitalCesa, JordanaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022A invisibilidade da violência psicológica contra a mulher e as inovações legislativas para combatê-laSegalin, Marina PasinTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023O litisconsórcio necessário dos cônjuges e as dívidas contraídas em favor dos filhosBaccin, Maria AntôniaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2022O filho não é meu, e agora? possibilidades do pagador de alimentos gravídicos no caso de DNA negativoSantos, Mariana Galvan dosTrabalho de Conclusão de Curso