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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Jun-2024A prescindibilidade do critério da subsidiariedade na aplicação de medidas executivas atípicas como mecanismo de maior efetividade à execução da obrigação alimentarKappaun, Leandro DemboskiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024A contribuição da RPPN para a preservação da biodiversidade: uma análise jurídica da RPPN da UPFRibeiro, KenedyTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024A (in)eficácia do atendimento protetivo individual da DPE-RS em garantir o acesso à justiça à população vulnerávelGirelli, Louis BalbinoteTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2024Análise da constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos de idadeNery, Juliana SimioniTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024A responsabilidade civil indenizável perante o abandono afetivo inverso, ou seja, dos filhos aos pais idososStefenon, Kelly CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024O advento da Lei da SAF (sociedade anônima de futebol) e os impactos nas gestões dos clubes brasileirosGavião, Lucca Col DebellaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024A relação de emprego entre árbitros de futebol e entidades desportivasSilva, Lucas Raniery Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024Lavratura de inventário com partilha de bens extrajudicial com menoresBarretto, Larissa MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024A relevância da afetividade na família e a responsabilidade civil do genitor por abandono afetivoCorte, Karla DallaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024A alienação judicial da integralidade de imóveis indivisíveis e seus reflexos frente ao direito de propriedade dos condôminos alheios a execuçãoTibolla, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso

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