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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Jun-2024Sharenting: o conflito do direito de liberdade de expressão dos pais em contraponto à violação do direito de imagem da criança e do adolescente por intermédio da superexposição na internetTessaro, TainaraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024A família multiparental nos casos de obrigação alimentarChaves, Stéffani de Campos TerraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024Abandono afetivo: reflexos no desenvolvimento das crianças e sua indenizabilidadeJank, Pedro ArthurTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024A (in) aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre as corretoras financeiras e investidores na bolsa de valores brasileiraFortuna, RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Crimes digitais: o crime de estupro virtual e sua interpretação à luz do princípio da legalidadeDorigon, Tais RossTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Relativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescenteMaciel, Samantha SeveroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2024Instrumentalidade e Consistência do Direito na Perspectiva Sistêmica de Niklas LuhmannCerbaro, Rodolfo HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024A influência do Provimento 88/2019 do CNJ na prevenção e identificação de transações suspeitas no setor imobiliárioConceição, Rafael Gollo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso