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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
10-jun-2016Inobservância do pacto de San José da Costa Rica diante da garantia do duplo grau de jurisdição nos julgamentos pelo supremo tribunal federalVanini , JuliandraTrabalho de Conclusão de Curso
8-nov-2016A estabilização da tutela provisória e a coisa julgadaOliveira , Marília deTrabalho de Conclusão de Curso
27-oct-2016A viabilidade da justiça restaurativa como um novo modelo de resolução de conflitosBoher , Thais LanaTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2016O aproveitamento da prova ilícita no processo penal brasileiro sob a perspectiva da infiltração policialBonatto , LucieneTrabalho de Conclusão de Curso
24-nov-2016Assédio moral como ato de improbidade administrativaGribler, Silvia Da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-dic-2016Usucapião familiar no contexto dos novos direitosHaeffner , ThaináTrabalho de Conclusão de Curso
24-jun-2016O direito à reunião e os limites ao poder de legislar: uma análise principiológica-constitucional do pl 283/2013 da Assembleia Legistativa do Rio Grande do SulSabadini, Allyson SilvinoTrabalho de Conclusão de Curso
15-jun-2016(Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.Vinhaga, Ana LuciaTrabalho de Conclusão de Curso
24-jun-2016Canibal de Rothenburg: um estudo sobre os limites da liberdadeChini, MarianaTrabalho de Conclusão de Curso
20-jun-2016A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil de 2015: da discricionariedade à segurança jurídicaFerreira , Emmanuel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso