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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Jun-2018As impossibilidades de extração compulsória de material genético como meio de prova: colisão com o nemo tenetur se detegereMarini, Cintia PeruzzoloTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018O direito premial na lei 12.850/2013: a legitimidade dos delegados de polícia em firmar os acordos de colaboração premiadaKreling, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018A análise do ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucionalTonini, AndreiTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018A ultratividade das normas coletivas como proteção aos direitos fundamentais e a reforma trabalhistaSouza, Elisa Cristina Pierosan deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017O princípio da ordem pública como limitação à aplicação do direito estrangeiroReis, Arthur Reveilleau dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018A aplicabilidade da Emenda Constitucional n. 86/2015 aos Estados, aos Municípios e ao Distrito FederalGuerra, GiovanaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018O depoimento especial da criança e do adolescente, vítimas do crime de violência sexual, como ferramenta capaz de minorar a revitimizaçãoVerardi, Marina FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2018Análise da construção do discurso forense e sua influência na parcialidade do julgamento no Tribunal do JúriFiore, Tainá LaydnerTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018A (in) constitucionalidade do instituto da prisão especial provisóriaCristianetti, WágnerTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Direito Penal sob a perspectiva dos Direitos Humanos: o Princípio da LegalidadeLevandoski, JuliaTrabalho de Conclusão de Curso

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