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Título
Autor(es)
Tipo
4-Jul-2022
O sistema jurídico brasileiro e sua propensão ao ativismo judicial
Caceres, Alexandre
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018
Terceirização como instrumento de precarização das relações laborais
Camargo, Bruna Ortiz
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018
A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico
Camilotti, Gabrielle Piccinini
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A importância da Justiça Militar como órgão judiciário especializado
Capelari, Marcelo Caetano
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017
Direito à moradia e sua efetivação à luz da garantia do mínimo existencial e da cláusula da reserva do possível
Carbonari, Ana Paula Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A cobrança de honorários sucumbenciais ao beneficiário da justiça gratuita e a reforma trabalhista: discussão sobre a inconstitucionalidade e o desestímulo ao acesso à justiça
Cardoso, João Gabriel
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020
A violência contra o feminino e o preconceito contra as mulheres transgêneras na qualificadora do feminicídio
Casarotto, Elisa Cristina Migliorini
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017
O protesto extrajudicial de certidão da dívida ativa da Fazenda Pública
Castro, Roberta Graziella Vivian
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2020
Projeto entrega responsável: o papel do estado na proteção da criança apta para adoção
Cezar, Ariane
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2014
A Lei 12.760/2012 e o crime de embriaguez frente à dispensa da prova testemunhal como forma de comprovação da alteração da capacidade psicomotora e sua retroatividade
Chaves, Eduarda Vaz de
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017
A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena
Chaves, Lisiane Ávila de
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016
Canibal de Rothenburg: um estudo sobre os limites da liberdade
Chini, Mariana
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018
A vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho: uma análise do inciso III, da súmula 244, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Colombelli, Taina Pistore
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020
Impactos da reforma trabalhista para o fomento do trabalho decente nas negociações coletivas de trabalho
Comim, Caroline Donato
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
O processo coletivo e a concretização do princípio do acesso à justiça
Comin, Dioni Peretti
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
A politização dos tribunais de contas
Conto, Flávio Augusto De
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017
A autonomia da vontade e a isonomia no estatuto da pessoa com deficiência: um estudo dos institutos da interdição e da tomada de decisão apoiada
Corrêa, Amanda Luviza
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
A mediação como forma de solução de litígios em direito de família
Corso, Lauara
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2022
Aplicabilidade do direito dos filhos investidos aos animais de estimação
Cristani , Eduarda Caríssimo
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018
A (in) constitucionalidade do instituto da prisão especial provisória
Cristianetti, Wágner
Trabalho de Conclusão de Curso