Navegando por Assunto Direito penal

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Ago-2011A lei antidrogas e política criminal : uma abordagem do delito de tráficoAlmeida, Priscila Campetti deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2012A invisibilidade do apenado como efeito efetivamente exercido pelo cárcereBarilli, Cassiana de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O princípio da insignificância e a aplicação da teoria conglobante frente ao crime de furto de talão de cheque em brancoBast, CesarTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014A Lei 12.694/12 e o julgamento do crime organizadoBido, CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017A possibilidade de coautoria nos crimes culpososBiesek, Sergio Henrique RitterTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014A (in) validade probatória da confissão na fase policial: a perpetuação da tortura no sistema penalBinello, Alana SartoriTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014A inocência como verdade inicial do processo e a íntima convicção dos juradosBueno, CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015Previsão do crime de pederastia no código penal militar e suas controvérsiasCastro, Dauana da Silveira deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2013Considerações sobre as implicações da Conferência de Campala no Tribunal Penal InternacionalCosta, Gabriela Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013O princípio da não culpabilidade: intervenções midiáticas no âmbito processual penalCostella, Marília CampanaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2017A efetividade da Lei Maria da Penha e a importância da sociedade civil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulherDall’ Agnol, Bianca RosadoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2013A imputabilidade do portador de transtorno antissocial de personalidade diante da ausência de autodeterminaçãoDebona, KeilaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2014(In) aplicabilidade do princípio da insignificância na fase do inquérito policial nos delitos de furtoDipp Júnior , Rui CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015A proteção penal da incolumidade pública através dos crimes de perigo abstrato do estatuto do desarmamentoFornari, Fernanda CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014O juízo de ponderação na aplicação da prisão preventiva ou de medida cautelar diversaGiaretta, Laís SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015Agente infiltrado: os crimes praticados por agente do estado no contexto da persecução penal e as excludentes invocáveisGonçalves, Renan PortellaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Fev-2013O juiz das garantias frente ao princípio da imparcialidade jurisdicionalGonçalves, Tatiane CalegariTrabalho de Conclusão de Curso
20-Fev-2013A criminalização do bullying como consequência da expansão do direito penalGraeff, RodrigoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2013A (in) constitucionalidade dos mutirões carcerários e a afronta ao princípio do juiz naturalHammel, Maila RadaelliTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2016As implicações da duplicidade dos inquéritos civil e militar nos crimes culposos praticados por policial militarHenrique, Cristiano FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
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