Browsing by Advisor Tonial, Nadya Regina Gusella

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12-Dec-2014Antecipação de tutela: regulamentação no projeto do novo código de processo civil e a responsabilidade civil oriunda em caso de reversãoRossoni, VanessaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019Os negócios jurídicos processuais como instrumento de concretização da efetividade processual à luz do modelo cooperativo de processoScariot, LaísTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2014A responsabilidade civil dos pais frente aos atos ilícitos praticados pelos filhos emancipadosSimonetto, Gésica MarcelaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016A obsolescência programada: sua relação com o direito fundamental à informação e com a concretização do consumo sustentávelSordi, AndrezaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Sociedade de informação e a proteção dos direitos do consumidor: os desafios do comércio eletrônicoSpagnollo, LeticiaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2014A (im)possibilidade da realização do controle de constitucionalidade difuso em sede de ação civil públicaTibola, Thales AndreTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017A adequação do procedimento, decorrente do viés cooperativo adotado pelo código de processo civil de 2015, à luz dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídicaTibolla , Isadora ConteTrabalho de Conclusão de Curso
21-May-2013A responsabilidade civil do exequente frente a um título executivo judicial provisórioTonin, David AntonioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Oct-2015Sistema de registro de preços: a possibilidade jurídica de utilização da ata de registro de preços por outros órgãos ou entidades que não tenham participado do certame licitatório, denominado “carona”Trevizan, Alissa De SordiTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Do superendividamento ao resgate do mínimo existencial: uma questão de dignidade da pessoa humanaVanzo, Bárbara VitóriaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Aug-2011Súmula impeditiva de recursos : (in)constitucionalidade e obrigatoriedadeVedana, SuellenTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020Tutela jurídica dos animais: fundamentos para o reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitosVivian, AmandaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011O juizado especial cível virtual adotado pela justiça estadual do Rio Grande do Sul em confronto com as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesaVogt, Andréia CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018A relativização do poder soberano dos Estados e a proteção dos refugiados: uma questão de dignidade ao gênero humanoZanotto, Taís Regina GhiggiTrabalho de Conclusão de Curso
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