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Título
Autor(es)
Tipo
24-Jun-2016
Canibal de Rothenburg: um estudo sobre os limites da liberdade
Chini, Mariana
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018
A vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho: uma análise do inciso III, da súmula 244, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Colombelli, Taina Pistore
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020
Impactos da reforma trabalhista para o fomento do trabalho decente nas negociações coletivas de trabalho
Comim, Caroline Donato
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
O processo coletivo e a concretização do princípio do acesso à justiça
Comin, Dioni Peretti
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
A politização dos tribunais de contas
Conto, Flávio Augusto De
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017
A autonomia da vontade e a isonomia no estatuto da pessoa com deficiência: um estudo dos institutos da interdição e da tomada de decisão apoiada
Corrêa, Amanda Luviza
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
A mediação como forma de solução de litígios em direito de família
Corso, Lauara
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2022
Aplicabilidade do direito dos filhos investidos aos animais de estimação
Cristani , Eduarda Caríssimo
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018
A (in) constitucionalidade do instituto da prisão especial provisória
Cristianetti, Wágner
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019
A atuação da defensoria pública como meio para assegurar o direito à saúde na Comarca de Soledade, RS
Cunha, Caroline Bianchi
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
A Lei 13.465/2017 e a (in)constitucionalidade do instituto da legitimação fundiária
Cunha, Thierry Reusch
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2017
A efetividade da Lei Maria da Penha e a importância da sociedade civil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
Dall’ Agnol, Bianca Rosado
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016
A doutrina da proteção integral da infância e da juventude a partir da atuação dos conselhos tutelares na comarca de Casca
Dalmolin, Milena
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
Método APAC como alternativa humanizada no combate à reincidência criminal
De Carli , Rafaela
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
A sistemática do agravo de instrumento no Código de Processo Civil e a concretização da efetividade processual
De Cezaro, Jovana
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
Direito fundamental do estudante trabalhador: análise da Convenção 140 da OIT X Precedente normativo nº 70 do TST
De Col, Camila
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017
A ausência do advogado nos atos do inquérito policial à luz da teoria das nulidades com base na lei 13.245/2016
Dias, Gabriele Prestes
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2017
Parceria público-privada no sistema prisional: o caso do Complexo Penal de Ribeirão das Neves
Diesel , Ana Cristina Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2014
(In) aplicabilidade do princípio da insignificância na fase do inquérito policial nos delitos de furto
Dipp Júnior , Rui Carlos
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A obrigatoriedade da contratação do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) como instrumento de concretização da proteção social
Donatti, Vitor Mezzomo
Trabalho de Conclusão de Curso