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Issue DateTitleAuthor(s)Type
4-Jul-2022O sistema jurídico brasileiro e sua propensão ao ativismo judicialCaceres, AlexandreTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018Terceirização como instrumento de precarização das relações laboraisCamargo, Bruna OrtizTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônicoCamilotti, Gabrielle PiccininiTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A importância da Justiça Militar como órgão judiciário especializadoCapelari, Marcelo CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017Direito à moradia e sua efetivação à luz da garantia do mínimo existencial e da cláusula da reserva do possívelCarbonari, Ana Paula AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A cobrança de honorários sucumbenciais ao beneficiário da justiça gratuita e a reforma trabalhista: discussão sobre a inconstitucionalidade e o desestímulo ao acesso à justiçaCardoso, João GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020A violência contra o feminino e o preconceito contra as mulheres transgêneras na qualificadora do feminicídioCasarotto, Elisa Cristina MiglioriniTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017O protesto extrajudicial de certidão da dívida ativa da Fazenda PúblicaCastro, Roberta Graziella VivianTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2020Projeto entrega responsável: o papel do estado na proteção da criança apta para adoçãoCezar, ArianeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2014A Lei 12.760/2012 e o crime de embriaguez frente à dispensa da prova testemunhal como forma de comprovação da alteração da capacidade psicomotora e sua retroatividadeChaves, Eduarda Vaz deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A (in)constitucionalidade da execução provisória da penaChaves, Lisiane Ávila deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016Canibal de Rothenburg: um estudo sobre os limites da liberdadeChini, MarianaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018A vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho: uma análise do inciso III, da súmula 244, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)Colombelli, Taina PistoreTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Impactos da reforma trabalhista para o fomento do trabalho decente nas negociações coletivas de trabalhoComim, Caroline DonatoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022O processo coletivo e a concretização do princípio do acesso à justiçaComin, Dioni PerettiTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A politização dos tribunais de contasConto, Flávio Augusto DeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017A autonomia da vontade e a isonomia no estatuto da pessoa com deficiência: um estudo dos institutos da interdição e da tomada de decisão apoiadaCorrêa, Amanda LuvizaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A mediação como forma de solução de litígios em direito de famíliaCorso, LauaraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2022Aplicabilidade do direito dos filhos investidos aos animais de estimaçãoCristani , Eduarda CaríssimoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018A (in) constitucionalidade do instituto da prisão especial provisóriaCristianetti, WágnerTrabalho de Conclusão de Curso