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7-Jul-2021A lei geral de Proteção de Dados e seu dever na defesa do consumidorLang, Vinícius RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2021O princípio da dignidade da pessoa humana e a transexualidade na rede pública de saúde no BrasilLazzaretti, MaiteTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018A suspensão do poder familiar em face do nascituro: um estudo de casoLemos, Caroline Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A dupla invisibilidade das mulheres refugiadas: o paradigma do gênero como vulnerabilidade socialLerin, CarlaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Direito Penal sob a perspectiva dos Direitos Humanos: o Princípio da LegalidadeLevandoski, JuliaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022Responsabilidade civil pela violação ao direito de imagemLins, GabrieleTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020O papel democrático da cooperativa em planejamento sucessório na empresa rural familiar, em face da função social da empresaLorençon, GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020Os aspectos civis do sequestro internacional de menores na ótica da cooperação jurídica internacionalLorenzon, Luiza BoffTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2017Dispensa discriminatória e a reintegração ao emprego com base na súmula 443 do TSTLugoboni, Adenilce Fagundes ToledoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017A (a)tipicidade do crime de desobediência e o descumprimento de medidas protetivas da lei Maria da PenhaLupatini, VirgíniaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020O impasse entre a preservação cultural e o melhor interesse da criança nos casos de adoção indígena por não índioMachado, Kauany Flores PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2017Da possibilidade de inversão da presunção de culpa nos crimes de trânsitoMaciel, Monise StählirkTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020“L” de Lula, “L” de Lawfare: a utilização do poder judiciário como arma de perseguição política no caso do Triplex do GuarujáMann, Arthur RolfTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016Os crimes contra a humanidade e a lei de anistia na ditadura civil-militar brasileira de 1964Mann, Matheus RudolfTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019O pré-convencimento e a influência da mídia nas decisões do tribunal do júri: o 8º juradoMarcon, Janquiel AntônioTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2018As impossibilidades de extração compulsória de material genético como meio de prova: colisão com o nemo tenetur se detegereMarini, Cintia PeruzzoloTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Da (in)existência do vínculo empregatício dos trabalhadores por aplicativos e suas respectivas plataformas digitaisMarques, PatríciaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2016Crimes virtuais: uma análise à luz do ordenamento jurídico pátrioMatos, Fabrícia deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2020Os novos requisitos da petição inicial trabalhista após reforma realizada pela Lei 13.467/2017 e sua problemática na liquidação dos pedidosMazzucatto , Jamyle NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021A lavagem de dinheiro no setor imobiliário e a maneira de fiscalização por registradores e notários à luz do Provimento n. 88/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Meira, GabriéliTrabalho de Conclusão de Curso