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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Set-2014Compatibilidade da ação regressiva : acidentária com os fundamentos do princípio da solidariedade socialPiassa, Franciele AzambujaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O amicus curiae como forma de democratização do processo civil no estado democrático de direitoCarminatti, EliasTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2014Os limites do poder de direção do empregador frente ao direito a intimidade do empregado no monitoramento por imagens no ambiente de trabalhoBatezini, AndréTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013A terceirização das atividades-fim das empresas privadas e os princípios constitucionaisDrun, MarceloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015Análise da sucessão do companheiro frente ao princípio da igualdade familiar – da (in) constitucionalidade do artigo 1790 do código civilVargas, Cássio TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O incidente de resolução de demandas repetitivas e a construção de um processo civil mais justo, adequado e célereBettanin, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2014(Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidadeRemus, Eveline SaldanhaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015O massacre do Carandiru como afronta à proibição constitucional do tratamento desumano e degradanteCarolo, Daiane MarisaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2013Propriedade urbana e desapropriação frente às funções social e socioambiental previstas na constituição federal de 1988Santos, Tainah Maciel dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011Súmula impeditiva de recursos : (in)constitucionalidade e obrigatoriedadeVedana, SuellenTrabalho de Conclusão de Curso

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