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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Jun-2019Uma análise sobre a possibilidade de início de cumprimento de pena mediante condenação em segundo grau ainda não transitada em julgadoRodrigues, Rafael DhamerTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019Método APAC como alternativa humanizada no combate à reincidência criminalDe Carli , RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018Parto humanizado: uma análise crítico-jurídica de sua prática no BrasilSteffens, MônicaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade em segundo grau de jurisdiçãoPiccolotto, Aline AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Responsabilidade civil por abandono afetivo: a problemática da compensaçãoVolpi, Edieli CorsoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Mar-2013A rotulagem dos alimentos transgênicos: uma questão de transparência e dignidade ao consumidorSilva, Camila Franciely Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2013A medida socioeducativa de internação como mecanismo de punição em nome da proteção do adolescenteCovatti, Daniela BonattoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Maternidade entre as grades: biopoder, controle sobre os corpos e o ordenamento jurídico (Comarca de Passo Fundo, 2014 - 2019)Silva, Débora Jaeli Millani daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A dupla invisibilidade das mulheres refugiadas: o paradigma do gênero como vulnerabilidade socialLerin, CarlaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A litigiosidade repetitiva no processo civil: o incidente de resolução de demandas repetitivas e a efetivação da segurança jurídicaMior, LouíseTrabalho de Conclusão de Curso

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