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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
26-jun-2020A filiação partidária como condição de elegibilidade à luz do viés supralegal do pacto de São José da Costa Rica e o Instituto da Candidatura AvulsaBianchi, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2021A (in)viabilidade do imposto sobre grandes fortunas à luz do direito comparado e dos princípios constitucionais de ordem tributáriaFerraz, PâmelaTrabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022Aborto e a descriminalização: uma discussão necessária no contexto atualRizzi , Bruna Da’ MasoTrabalho de Conclusão de Curso
12-sep-2014A (im) possibilidade de responsabilização por danos morais nos casos de abandono afetivoLeite, Lidiane Anita MicheliniTrabalho de Conclusão de Curso
12-jun-2017Da (im)possibilidade de descriminalização da eutanásia e do suicídio assistido no direito penal brasileiroTuratti, Amanda DreonTrabalho de Conclusão de Curso
23-jun-2017As “dez medidas” (projeto de lei 4.850/2016): combate à corrupção ou à constituição?Schmitt, Claiton Dalla LanaTrabalho de Conclusão de Curso
22-jun-2020A mediação como principal meio de resolução de conflitos na alienação parentalGarcez, Thayná da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-jun-2020Microssistema brasileiro e a eficácia do direito ao acesso à justiçaNapp, JaquelineTrabalho de Conclusão de Curso
28-nov-2023Desafios da judicialização da saúde: uma análise de Passo Fundo/RSPéres, Monique InêsTrabalho de Conclusão de Curso
5-oct-2015Lei Geral da Copa: uma análise da soberania nacional e dos direitos do consumidorPeruzzo, Rafael AugustoTrabalho de Conclusão de Curso

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