Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 161-170 de 596.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Jul-2022A eficácia das medidas protetivas de urgência instituídas pela Lei 11.340/20061Batista, Gabriel VazTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024Lavratura de inventário com partilha de bens extrajudicial com menoresBarretto, Larissa MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Reprodução assistida heteróloga : o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade biológicaBortolini, CacianeTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024A prescindibilidade do critério da subsidiariedade na aplicação de medidas executivas atípicas como mecanismo de maior efetividade à execução da obrigação alimentarKappaun, Leandro DemboskiTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011A garantia do contribuinte ao processo administrativo-tributário e a possibilidade do controle de constitucionalidade na esfera administrativaBocorny, Carolina de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jan-2022Temas contemporâneos do direito 2020-2021 : Campus de Lagoa Vermelha - RSPilati, Adriana Fasolo; Tartari, Luís AlfredoLivro
12-Jul-2011Responsabilização por dano moral na ruptura da sociedade conjugalSoares, Bruna LavardaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2022Possibilidade de aplicabilidade de responsabilidade civil por abandono afetivoFederle, Juciane EduardaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024O advento da Lei da SAF (sociedade anônima de futebol) e os impactos nas gestões dos clubes brasileirosGavião, Lucca Col DebellaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Uma análise constitucional da apuração administrativa e judicial dos atos de improbidade administrativaSilva, Antonio Reginaldo Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada