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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2019O reconhecimento da união estável em relações paralelas e seus efeitos patrimoniaisBarcellos, Karoline Malheiros deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019O enquadramento do psicopata na fase de execução penal e a eficácia de sua aplicação observando a integralidade dos direitos fundamentais e a garantia da segurança públicaFrehlich, LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A modulação da fase instrutória pelas partes: negócios jurídicos processuais atípicos e a figura do juizOliveira, Rafaela Pieta deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019Revolução 4.0: uma discussão acerca do papel do Estado e sua relação com os princípios constitucionais dentro do contexto jurídico trabalhista contemporâneoBasso, Rodrigo PaizTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A flexibilização das normas trabalhistas pós reforma: a (in) constitucionalidade do artigo 611-A da CLT no que se refere às negociações coletivas frente aos direitos indisponíveisSilva, Mauricio Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Teletrabalho: uma análise do direito à desconexãoSilva, Denise daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Um sonho interrompido : a responsabilidade moral e material em face da devolução de crianças e adolescentesSilva, Caroline Graeff daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Maternidade entre as grades: biopoder, controle sobre os corpos e o ordenamento jurídico (Comarca de Passo Fundo, 2014 - 2019)Silva, Débora Jaeli Millani daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A litigiosidade repetitiva no processo civil: o incidente de resolução de demandas repetitivas e a efetivação da segurança jurídicaMior, LouíseTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Sociedade de informação e a proteção dos direitos do consumidor: os desafios do comércio eletrônicoSpagnollo, LeticiaTrabalho de Conclusão de Curso

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