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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Set-2014A transferência do direito de construir como possibilidade de indenização nos casos de tombamento de imóvelCendron, CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2011O cumprimento de sentença como espécie executiva do crédito alimentar, frente os princípios da economia, celeridade e efetividade do processoVieira, Agne DetoniTrabalho de Conclusão de Curso
5-Out-2015Lei Geral da Copa: uma análise da soberania nacional e dos direitos do consumidorPeruzzo, Rafael AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Out-2015A implementação dos centros de desmanche de veículos, através da Lei 12.745/2007, no Rio Grande do SulVivian, MaurícioTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014A agricultura familiar sob perspectivas e efeitos de sustentabilidade ambiental nas relações empregatíciasKoop, Márcia RobertaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Direito de arrependimento do consumidor : comércio eletrônico e a problemática dos produtos digitaisTextor, João Batista NicoliTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015A legitimidade da contribuição sindical frente à Constituição Federal de 1988 e às normas da organização internacional do trabalhoCosta, Franciele Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2014Simultaneidade de afetos: o reconhecimento jurídico da união estável putativa e a excepcional possibilidade do paralelismo familiarCalza, Natália LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Dolo eventual (im) possibilidade de aplicação da modalidade em delitos tentadosMorais, EvertonTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015Simultaneidade nas relações familiares: uma questão relevante para o direito de famíliaTedesco, Paula IaraTrabalho de Conclusão de Curso

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