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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2018Falsas memórias no processo penalSilva, Camila Dallagnol Ramos daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2014Análise dos efeitos, na prática forense, das decisões proferidas nas Ações Declaratória de Constitucionalidade n. 19 e Direta de Inconstitucionalidade n. 4424Conteratto, CátiaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2013(Inter)dependência das jurisdições civil e penal no ordenamento jurídico brasileiro: breve análise diante da teoria geral do processoEccel, LumaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2014Projeto de código de processo penal: uma apreciação crítica acerca do juiz de garantiasQuadros, Natália Gheno deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Forma de investigação e direito de não produzir prova contra si com base na Lei nº 12.654/12Morello, MeiriTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2014A possibilidade da proposta de transação penal nas ações de iniciativa privadaSouza, Flaviana Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013O uso (indevido) das provas ilícitas no processo penal e a “captura psíquica” do magistrado à luz dos princípios constitucionaisBruschi, Aline AngelaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2014A impossibilidade de utilização da proporcionalidade para aproveitamento da prova ilícita contra o acusadoMoraes, Ricardo Comin deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013A justa causa para o exercício da ação penalRossatto, PatríciaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014O juízo de ponderação na aplicação da prisão preventiva ou de medida cautelar diversaGiaretta, Laís SoaresTrabalho de Conclusão de Curso

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