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Título
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Tipo
6-Mai-2015
A aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho ante seus princípios e normas processuais
Andrade, Fabian Leomar Nunes de
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
Violência obstétrica sob a perspectiva da violência de gênero
Argenta, Paula Scariot
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019
Direito a uma morte digna : testamento vital à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Azeredo, Luíza Wohlmeister
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humana
Barp, Valéria
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015
O princípio da insignificância e a aplicação da teoria conglobante frente ao crime de furto de talão de cheque em branco
Bast, Cesar
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2014
Os limites do poder de direção do empregador frente ao direito a intimidade do empregado no monitoramento por imagens no ambiente de trabalho
Batezini, André
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A simultaneidade de famílias: seus efeitos e o julgamento firmador de tese pelo STF
Batistti, Ana Paula Orsolin
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015
A responsabilidade civil dos provedores de internet decorrente de atos de terceiros que violam os direitos de personalidade dos internautas
Battistella, Aline
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2016
A súmula 549 do STJ viola: Os princípios do direito contratual quanto à impenhorabilidade do bem de família do fiador
Bedin , Caroline
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
Os meios alternativos de resolução de conflitos nas relações consumeristas: o caso do Balcão do Consumidor de Casca
Belenzier, Juliane Sordi
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017
A natureza jurídico-processual da estabilização da tutela de urgência satisfativa de caráter antecedente
Benvegnú, Betina Santoro
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016
O teletrabalho transnacional em foco: análise dos critérios de solução de conflitos em face da efetividade dos direitos humanos laborais
Berna, Natalia
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015
O incidente de resolução de demandas repetitivas e a construção de um processo civil mais justo, adequado e célere
Bettanin, Rafael
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015
A possibilidade da concessão da guarda compartilhada nos casos de pré-existência de alienação parental
Bettinelli, Onélia
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020
A filiação partidária como condição de elegibilidade à luz do viés supralegal do pacto de São José da Costa Rica e o Instituto da Candidatura Avulsa
Bianchi, Larissa
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
Os precedentes judiciais no Brasil: o novo código de processo civil e aproximação dos sistemas civil law e o common law
Biasi, Alana Perineto
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017
A possibilidade de coautoria nos crimes culposos
Biesek, Sergio Henrique Ritter
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Mai-2015
Amicus Curiae no controle de constitucionalidade e seus reflexos nos princípios do acesso à justiça e do livre convencimento motivado do juiz
Boccalon, Rafaela
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
A proteção do sócio da sociedade limitada: uma análise da desconsideração da personalidade jurídica à luz da função social da empresa e sob a égide da principiologia do direito empresarial
Boeira, Edgar Luiz
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2016
A viabilidade da justiça restaurativa como um novo modelo de resolução de conflitos
Boher , Thais Lana
Trabalho de Conclusão de Curso