Navegando por Assunto Processo penal
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Fev-2013 | O uso (indevido) das provas ilícitas no processo penal e a “captura psíquica” do magistrado à luz dos princípios constitucionais | Bruschi, Aline Angela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2014 | Análise dos efeitos, na prática forense, das decisões proferidas nas Ações Declaratória de Constitucionalidade n. 19 e Direta de Inconstitucionalidade n. 4424 | Conteratto, Cátia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mar-2013 | O princípio da não culpabilidade: intervenções midiáticas no âmbito processual penal | Costella, Marília Campana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2018 | A (in) constitucionalidade do instituto da prisão especial provisória | Cristianetti, Wágner | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Mar-2013 | (Inter)dependência das jurisdições civil e penal no ordenamento jurídico brasileiro: breve análise diante da teoria geral do processo | Eccel, Luma | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2015 | A (in)constitucionalidade da atuação do juiz instrutor no processo penal brasileiro: “gestão de prova” e “presunção de inocência" | Fucina, Douglas Radaeli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Set-2014 | O juízo de ponderação na aplicação da prisão preventiva ou de medida cautelar diversa | Giaretta, Laís Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Set-2014 | A impossibilidade de utilização da proporcionalidade para aproveitamento da prova ilícita contra o acusado | Moraes, Ricardo Comin de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2015 | Forma de investigação e direito de não produzir prova contra si com base na Lei nº 12.654/12 | Morello, Meiri | Trabalho de Conclusão de Curso |
| - | Confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro: a presunção de legitimidade da palavra dos agentes policiais. | Piovezani, Lucca Biazio Seganfredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2014 | Projeto de código de processo penal: uma apreciação crítica acerca do juiz de garantias | Quadros, Natália Gheno de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mar-2013 | A justa causa para o exercício da ação penal | Rossatto, Patrícia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2018 | Falsas memórias no processo penal | Silva, Camila Dallagnol Ramos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2014 | A possibilidade da proposta de transação penal nas ações de iniciativa privada | Souza, Flaviana Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2018 | O depoimento especial da criança e do adolescente, vítimas do crime de violência sexual, como ferramenta capaz de minorar a revitimização | Verardi, Marina Fernanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
