Navegando por Orientador Oliveira, Gabriela Werner

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Mai-2015A aplicação do direito à verdade e à memória a partir da justiça de transição por meio das políticas públicasHilgenstieler, WiliamTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018O direito premial na lei 12.850/2013: a legitimidade dos delegados de polícia em firmar os acordos de colaboração premiadaKreling, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015A (in) eficácia da nova lei dos crimes organizados frente às necessidades atuais da sociedade brasileiraManfron, Laura LeticiaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2015A (in)existência de responsabilidade da vítima nos crimes de violência sexual no BrasilMartini, ÂngelaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Forma de investigação e direito de não produzir prova contra si com base na Lei nº 12.654/12Morello, MeiriTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015A (im)possibilidade de arquivamento da notitia criminis pelo delegado de polícia com fundamento no princípio da insignificânciaNascimento, Verônica Belé doTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Ativismo judicial no sistema prisional: integração de poderes como mecanismo de efetivação de direitos fundamentaisOliveira, Lucas Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016Análise sociojurídica da tipificação do feminicídio como instrumento emancipatório dos direitos femininosPauletti, Bruna RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Mai-2015A (im)possibilidade da prorrogação sucessiva da interceptação telefônicaPellenz, Douglas MicaelTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017Análise sobre a execução provisória da pena: a impossibilidade de flexibilização do princípio da presunção de inocênciaRosa, Gabriela Stamm daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016O direito à reunião e os limites ao poder de legislar: uma análise principiológica-constitucional do pl 283/2013 da Assembleia Legistativa do Rio Grande do SulSabadini, Allyson SilvinoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2016A possibilidade de concessão de prisão domiciliar mediante submissão ao monitoramento eletrônicoSilva , Fábio Borges daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Bloco de constitucionalidade e executoriedade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos : a garantia dos direitos das mulheres encarceradasSoares, Morgana RannovTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A necessidade de congruência da prisão preventiva com regime de condenaçãoWeinert, Bia MakkiTrabalho de Conclusão de Curso