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Tipo
11-Ago-2011
O superendividamento do consumidor e seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro
Parizzi, Rafael
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2014
Antecipação de tutela: regulamentação no projeto do novo código de processo civil e a responsabilidade civil oriunda em caso de reversão
Rossoni, Vanessa
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
Os negócios jurídicos processuais como instrumento de concretização da efetividade processual à luz do modelo cooperativo de processo
Scariot, Laís
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2014
A responsabilidade civil dos pais frente aos atos ilícitos praticados pelos filhos emancipados
Simonetto, Gésica Marcela
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016
A obsolescência programada: sua relação com o direito fundamental à informação e com a concretização do consumo sustentável
Sordi, Andreza
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019
Sociedade de informação e a proteção dos direitos do consumidor: os desafios do comércio eletrônico
Spagnollo, Leticia
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2014
A (im)possibilidade da realização do controle de constitucionalidade difuso em sede de ação civil pública
Tibola, Thales Andre
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017
A adequação do procedimento, decorrente do viés cooperativo adotado pelo código de processo civil de 2015, à luz dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica
Tibolla , Isadora Conte
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013
A responsabilidade civil do exequente frente a um título executivo judicial provisório
Tonin, David Antonio
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2015
Sistema de registro de preços: a possibilidade jurídica de utilização da ata de registro de preços por outros órgãos ou entidades que não tenham participado do certame licitatório, denominado “carona”
Trevizan, Alissa De Sordi
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Do superendividamento ao resgate do mínimo existencial: uma questão de dignidade da pessoa humana
Vanzo, Bárbara Vitória
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011
Súmula impeditiva de recursos : (in)constitucionalidade e obrigatoriedade
Vedana, Suellen
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
Tutela jurídica dos animais: fundamentos para o reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos
Vivian, Amanda
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011
O juizado especial cível virtual adotado pela justiça estadual do Rio Grande do Sul em confronto com as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
Vogt, Andréia Cristina
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018
A relativização do poder soberano dos Estados e a proteção dos refugiados: uma questão de dignidade ao gênero humano
Zanotto, Taís Regina Ghiggi
Trabalho de Conclusão de Curso