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12-Jun-2017
Aplicabilidade da lei Maria da Penha na sociedade patriarcal contemporânea: perspectiva de identidade de gênero e orientação sexual
Finatto, Eduardo Santin
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017
Colaboração premiada: análise constitucional do artigo 4º da lei n. 12.850/13
Finco, Aline
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2018
Análise da construção do discurso forense e sua influência na parcialidade do julgamento no Tribunal do Júri
Fiore, Tainá Laydner
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016
A fiscalização dos alimentos através do procedimento de prestação de contas
Fiorelli , Emanuela
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2017
Audiência de custódia e o controle da banalização das prisões provisórias
Fogaça, Alexei Henrique Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017
Publicidade infantil: uma análise acerca da hipervulnerabilidade dos consumidores e o debate sobre a necessidade da educação para o consumo
Fortuna, Elias Benetti
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2016
Convalidação dos atos administrativos: Poder ou dever?
Franciosi, Caroline Presotto
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019
O enquadramento do psicopata na fase de execução penal e a eficácia de sua aplicação observando a integralidade dos direitos fundamentais e a garantia da segurança pública
Frehlich, Luiza
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
A (in) constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial
Frigeri, Rafael
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
A mediação como principal meio de resolução de conflitos na alienação parental
Garcez, Thayná da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A (in) aplicabilidade da usucapião de um imóvel num regime de multipropriedade
Garibotti, Anderson
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2016
Os honorários advocatícios frente ao princípio da sucumbência na Justiça do Trabalho
Gazola, Cleri Anne Flores
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2017
Isenção dos impostos (IPI, ICMS e IPVA) incidentes sobre veículos automotores: possibilidade de extensão aos portadores de visão monocular
Girardi, Marlei de Arruda
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017
O estado democrático de direito e os limites constitucionais à liberdade de imprensa em conflito aos direitos de personalidade
Goulart, Bettina Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2016
Assédio moral como ato de improbidade administrativa
Gribler, Silvia Da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018
A aplicabilidade da Emenda Constitucional n. 86/2015 aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal
Guerra, Giovana
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2016
A aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa previamente à despedida por justa causa
Guimarães , Ana Paula Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2016
Usucapião familiar no contexto dos novos direitos
Haeffner , Thainá
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2016
As implicações da duplicidade dos inquéritos civil e militar nos crimes culposos praticados por policial militar
Henrique, Cristiano Francisco
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020
A conciliação nas demandas judiciais previdenciárias e a moralidade administrativa
Junges, Alessandra Cláudia
Trabalho de Conclusão de Curso