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Título
Autor(es)
Tipo
22-Jun-2020
A mediação como principal meio de resolução de conflitos na alienação parental
Garcez, Thayná da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A (in) aplicabilidade da usucapião de um imóvel num regime de multipropriedade
Garibotti, Anderson
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2016
Os honorários advocatícios frente ao princípio da sucumbência na Justiça do Trabalho
Gazola, Cleri Anne Flores
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2017
Isenção dos impostos (IPI, ICMS e IPVA) incidentes sobre veículos automotores: possibilidade de extensão aos portadores de visão monocular
Girardi, Marlei de Arruda
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017
O estado democrático de direito e os limites constitucionais à liberdade de imprensa em conflito aos direitos de personalidade
Goulart, Bettina Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2016
Assédio moral como ato de improbidade administrativa
Gribler, Silvia Da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018
A aplicabilidade da Emenda Constitucional n. 86/2015 aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal
Guerra, Giovana
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2016
A aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa previamente à despedida por justa causa
Guimarães , Ana Paula Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2016
Usucapião familiar no contexto dos novos direitos
Haeffner , Thainá
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2016
As implicações da duplicidade dos inquéritos civil e militar nos crimes culposos praticados por policial militar
Henrique, Cristiano Francisco
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020
A conciliação nas demandas judiciais previdenciárias e a moralidade administrativa
Junges, Alessandra Cláudia
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017
Testamento vital: da relativização da indisponibilidade da vida ao direito à morte digna
Klein, Isabelle
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018
O direito premial na lei 12.850/2013: a legitimidade dos delegados de polícia em firmar os acordos de colaboração premiada
Kreling, Larissa
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2017
O aborto legal em gravidez resultante de estupro e a objeção de consciência do médico
Krug, Carina Sehn
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2016
A (in)constitucionalidade da restrição de direitos nas negociações coletivas
Kuhn , Thais Almira
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018
A exploração do trabalho da criança e do adolescente e o contrato de trabalho do menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso à educação
Kuinchtner, Camila
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021
A lei geral de Proteção de Dados e seu dever na defesa do consumidor
Lang, Vinícius Ricardo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2021
O princípio da dignidade da pessoa humana e a transexualidade na rede pública de saúde no Brasil
Lazzaretti, Maite
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018
A suspensão do poder familiar em face do nascituro: um estudo de caso
Lemos, Caroline Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019
A dupla invisibilidade das mulheres refugiadas: o paradigma do gênero como vulnerabilidade social
Lerin, Carla
Trabalho de Conclusão de Curso