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Issue DateTitleAuthor(s)Type
22-Jun-2020A mediação como principal meio de resolução de conflitos na alienação parentalGarcez, Thayná da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A (in) aplicabilidade da usucapião de um imóvel num regime de multipropriedadeGaribotti, AndersonTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2016Os honorários advocatícios frente ao princípio da sucumbência na Justiça do TrabalhoGazola, Cleri Anne FloresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Oct-2017Isenção dos impostos (IPI, ICMS e IPVA) incidentes sobre veículos automotores: possibilidade de extensão aos portadores de visão monocularGirardi, Marlei de ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017O estado democrático de direito e os limites constitucionais à liberdade de imprensa em conflito aos direitos de personalidadeGoulart, Bettina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2016Assédio moral como ato de improbidade administrativaGribler, Silvia Da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018A aplicabilidade da Emenda Constitucional n. 86/2015 aos Estados, aos Municípios e ao Distrito FederalGuerra, GiovanaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Oct-2016A aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa previamente à despedida por justa causaGuimarães , Ana Paula FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2016Usucapião familiar no contexto dos novos direitosHaeffner , ThaináTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2016As implicações da duplicidade dos inquéritos civil e militar nos crimes culposos praticados por policial militarHenrique, Cristiano FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2020A conciliação nas demandas judiciais previdenciárias e a moralidade administrativaJunges, Alessandra CláudiaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017Testamento vital: da relativização da indisponibilidade da vida ao direito à morte dignaKlein, IsabelleTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018O direito premial na lei 12.850/2013: a legitimidade dos delegados de polícia em firmar os acordos de colaboração premiadaKreling, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
20-May-2017O aborto legal em gravidez resultante de estupro e a objeção de consciência do médicoKrug, Carina SehnTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2016A (in)constitucionalidade da restrição de direitos nas negociações coletivasKuhn , Thais AlmiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018A exploração do trabalho da criança e do adolescente e o contrato de trabalho do menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso à educaçãoKuinchtner, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021A lei geral de Proteção de Dados e seu dever na defesa do consumidorLang, Vinícius RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2021O princípio da dignidade da pessoa humana e a transexualidade na rede pública de saúde no BrasilLazzaretti, MaiteTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018A suspensão do poder familiar em face do nascituro: um estudo de casoLemos, Caroline Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A dupla invisibilidade das mulheres refugiadas: o paradigma do gênero como vulnerabilidade socialLerin, CarlaTrabalho de Conclusão de Curso