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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Jun-2020A mediação como principal meio de resolução de conflitos na alienação parentalGarcez, Thayná da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A (in) aplicabilidade da usucapião de um imóvel num regime de multipropriedadeGaribotti, AndersonTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024O advento da Lei da SAF (sociedade anônima de futebol) e os impactos nas gestões dos clubes brasileirosGavião, Lucca Col DebellaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2016Os honorários advocatícios frente ao princípio da sucumbência na Justiça do TrabalhoGazola, Cleri Anne FloresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2017Isenção dos impostos (IPI, ICMS e IPVA) incidentes sobre veículos automotores: possibilidade de extensão aos portadores de visão monocularGirardi, Marlei de ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024A (in)eficácia do atendimento protetivo individual da DPE-RS em garantir o acesso à justiça à população vulnerávelGirelli, Louis BalbinoteTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017O estado democrático de direito e os limites constitucionais à liberdade de imprensa em conflito aos direitos de personalidadeGoulart, Bettina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2016Assédio moral como ato de improbidade administrativaGribler, Silvia Da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018A aplicabilidade da Emenda Constitucional n. 86/2015 aos Estados, aos Municípios e ao Distrito FederalGuerra, GiovanaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2024A (In)eficácia da Lei 13.709/2018 como Limitador ao Capitalismo da VigilânciaGuidoni, Victor da LuzTrabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2016A aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa previamente à despedida por justa causaGuimarães , Ana Paula FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2016Usucapião familiar no contexto dos novos direitosHaeffner , ThaináTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2016As implicações da duplicidade dos inquéritos civil e militar nos crimes culposos praticados por policial militarHenrique, Cristiano FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024Abandono afetivo: reflexos no desenvolvimento das crianças e sua indenizabilidadeJank, Pedro ArthurTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020A conciliação nas demandas judiciais previdenciárias e a moralidade administrativaJunges, Alessandra CláudiaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024A prescindibilidade do critério da subsidiariedade na aplicação de medidas executivas atípicas como mecanismo de maior efetividade à execução da obrigação alimentarKappaun, Leandro DemboskiTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017Testamento vital: da relativização da indisponibilidade da vida ao direito à morte dignaKlein, IsabelleTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018O direito premial na lei 12.850/2013: a legitimidade dos delegados de polícia em firmar os acordos de colaboração premiadaKreling, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024Desafios para implementação do policiamento comunitárioKretschmer, TeilorTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2017O aborto legal em gravidez resultante de estupro e a objeção de consciência do médicoKrug, Carina SehnTrabalho de Conclusão de Curso
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