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Termo de Autorização de Publicação
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Title
Author(s)
Type
5-Dec-2016
Usucapião familiar no contexto dos novos direitos
Haeffner , Thainá
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2016
As implicações da duplicidade dos inquéritos civil e militar nos crimes culposos praticados por policial militar
Henrique, Cristiano Francisco
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024
Abandono afetivo: reflexos no desenvolvimento das crianças e sua indenizabilidade
Jank, Pedro Arthur
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2020
A conciliação nas demandas judiciais previdenciárias e a moralidade administrativa
Junges, Alessandra Cláudia
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024
A prescindibilidade do critério da subsidiariedade na aplicação de medidas executivas atípicas como mecanismo de maior efetividade à execução da obrigação alimentar
Kappaun, Leandro Demboski
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017
Testamento vital: da relativização da indisponibilidade da vida ao direito à morte digna
Klein, Isabelle
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018
O direito premial na lei 12.850/2013: a legitimidade dos delegados de polícia em firmar os acordos de colaboração premiada
Kreling, Larissa
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024
Desafios para implementação do policiamento comunitário
Kretschmer, Teilor
Trabalho de Conclusão de Curso
20-May-2017
O aborto legal em gravidez resultante de estupro e a objeção de consciência do médico
Krug, Carina Sehn
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2016
A (in)constitucionalidade da restrição de direitos nas negociações coletivas
Kuhn , Thais Almira
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018
A exploração do trabalho da criança e do adolescente e o contrato de trabalho do menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso à educação
Kuinchtner, Camila
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021
A lei geral de Proteção de Dados e seu dever na defesa do consumidor
Lang, Vinícius Ricardo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2021
O princípio da dignidade da pessoa humana e a transexualidade na rede pública de saúde no Brasil
Lazzaretti, Maite
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018
A suspensão do poder familiar em face do nascituro: um estudo de caso
Lemos, Caroline Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019
A dupla invisibilidade das mulheres refugiadas: o paradigma do gênero como vulnerabilidade social
Lerin, Carla
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018
Direito Penal sob a perspectiva dos Direitos Humanos: o Princípio da Legalidade
Levandoski, Julia
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024
A constelação familiar no âmbito jurisdicional brasileiro contemporâneo
Lima, Henrique Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
Responsabilidade civil pela violação ao direito de imagem
Lins, Gabriele
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024
Teoria da Cegueira Deliberada e a sua (in)aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Lopes, Alexandre Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020
O papel democrático da cooperativa em planejamento sucessório na empresa rural familiar, em face da função social da empresa
Lorençon, Guilherme
Trabalho de Conclusão de Curso