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26-Jun-2020A (in)aplicabilidade da lei de execuções penais e o estado de coisas inconstitucionalOhse, Maraisa MeiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2016A estabilização da tutela provisória e a coisa julgadaOliveira , Marília deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024Discussões jurídicas acerca do estelionato virtual: evolução, características e combateOliveira, Carlos Henrique Bassani deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016A responsabilidade civil do empregador por danos ao meio ambiente de trabalhoOliveira, Ilka Larissa deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Ativismo judicial no sistema prisional: integração de poderes como mecanismo de efetivação de direitos fundamentaisOliveira, Lucas Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2019Justiça de transição no Brasil: uma análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos Gomes Lund e Vladimir HerzogOliveira, Natália Grando MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A modulação da fase instrutória pelas partes: negócios jurídicos processuais atípicos e a figura do juizOliveira, Rafaela Pieta deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024As (im)possibilidades de responsabilização penal da Rússia perante a grave e generalizada violação de direitos no conflito internacional contra a UcrâniaPacheco, Giorgio MoroTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2017A Lei Maria da Penha e sua efetividadePaim, Itajauara BombassaroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Provimento n.º 188/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil: regulamentação, ineficácia e inconstitucionalidadePaludo, Bruna CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022As limitações ao exercício da liberdade religiosa pela criminalização da homotransfobiaParanhos, Elias NoelloTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2016A aplicabilidade da audiência de custódia frente ao encarceramento em massaPasqualotto, BrunaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jul-2018A aplicabilidade do direito sistêmico como método adequado de resolução de conflitosPaula, Leonardo Nespolo deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016Análise sociojurídica da tipificação do feminicídio como instrumento emancipatório dos direitos femininosPauletti, Bruna RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2017A (im)possibilidade de realização do inventário extrajudicial frente a existência de testamentoPauletto, Laura CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016A eficácia das escrituras públicas declaratórias de uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiroPavan , Angélica ReginaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017A compatibilidade das medidas socioeducativas com o direito fundamental à segurança públicaPedroso, Mayara GomesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Desafios da judicialização da saúde: uma análise de Passo Fundo/RSPéres, Monique InêsTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018A Justiça Militar na ditadura: uma análise do julgamento dos envolvidos no sequestro de Giovanni BucherPhilippsen, Ronaldo MatheusTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020O uso do glifosato na agricultura e os possíveis danos ambientais e de saúde da população brasileiraPiasson, Vitória JaquelineTrabalho de Conclusão de Curso
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