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Título
Autor(es)
Tipo
6-Mar-2013
A legitimidade da elisão fiscal como forma de economizar tributos
Mattioni, Caroline Fensterseifer
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014
A Lei 12.694/12 e o julgamento do crime organizado
Bido, Caroline
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2014
A Lei 12.760/2012 e o crime de embriaguez frente à dispensa da prova testemunhal como forma de comprovação da alteração da capacidade psicomotora e sua retroatividade
Chaves, Eduarda Vaz de
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
A Lei 13.465/2017 e a (in)constitucionalidade do instituto da legitimação fundiária
Cunha, Thierry Reusch
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011
A lei antidrogas e política criminal : uma abordagem do delito de tráfico
Almeida, Priscila Campetti de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2014
A lei de anistia e o caso brasileiro: uma discussão sobre a (im) possibilidade da persecução penal dos agentes da repressão
Petry, Jéssica Palma
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015
A Lei Estadual n. 14.488/2014: requisitos legais relativos à concessão de benefício de natureza tributária
Riva, Cláudia
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Out-2015
Lei Geral da Copa: uma análise da soberania nacional e dos direitos do consumidor
Peruzzo, Rafael Augusto
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021
A lei geral de Proteção de Dados e seu dever na defesa do consumidor
Lang, Vinícius Ricardo
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2021
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Aplicada à Utilização do Arranjo Financeiro PIX
Hasse, Fernanda Gabrieli
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023
A lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) – aplicada a escritórios de contabilidade
Bolssoni, Debbi de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2017
A Lei Maria da Penha e sua efetividade
Paim, Itajauara Bombassaro
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
A Lei n.º 13.769/2018 como instrumento para frear o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro
Schneider, Maríndia de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011
Leis municipais n. 3.885/2005 e 4.086/2006 de Marau-RS : inconstitucionalidades e ilegalidades
Durante, Andréia
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2016
Letramento, multiletramentos e gêneros textuais: uma proposta de trabalho para a aula de língua materna
Sartori, Karen
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2015
Levantamento sobre a percepção e as ações efetivas das micro e pequenas empresas de Carazinho - RS do ramo de fabricação de móveis com predominância em madeira quanto à responsabilidade social empresarial
Schneider, Cristina Adriani
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015
A liberdade de expressão das crenças religiosas no congresso nacional brasileiro: a frente parlamentar evangélica
Feline, Lucas
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2014
Licitação : o pregão e sua ampliação para contratação de outros bens e serviços
Almeida, Daniel Fich de
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2015
Licitações públicas: evidenciação da economicidade pela adoção da modalidade de pregão presencial
Bernardon, Diego
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
Liderança e motivação, a influência do líder no nível motivacional da equipe
Scalabrin, Otavio Renato
Trabalho de Conclusão de Curso