O trabalho de conclusão de curso passou a ser componente curricular obrigatório do curso de direito a partir da resolução 09/2004 do Conselho Nacional de Educação. Consiste na elaboração de uma monografia jurídica. Aqui você irá encontrar os Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito que obtiveram destaque perante a Banca Examinadora.
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
5-Mai-2015 | Amicus Curiae no controle de constitucionalidade e seus reflexos nos princípios do acesso à justiça e do livre convencimento motivado do juiz | Boccalon, Rafaela | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dez-2014 | Antecipação de tutela: regulamentação no projeto do novo código de processo civil e a responsabilidade civil oriunda em caso de reversão | Rossoni, Vanessa | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dez-2014 | A (im)possibilidade da realização do controle de constitucionalidade difuso em sede de ação civil pública | Tibola, Thales Andre | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dez-2014 | Formas de tutela de urgência e de evidência | Bordin, Lucas Daniel | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dez-2014 | Publicidade subliminar | Balbinot, Laura | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dez-2014 | A responsabilidade civil dos pais frente aos atos ilícitos praticados pelos filhos emancipados | Simonetto, Gésica Marcela | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2014 | O instituto da recondução e a reposição ao status quo ante do servidor público à luz dos princípios norteadores da administração pública | Comunello, Flávio | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2014 | Análise dos efeitos, na prática forense, das decisões proferidas nas Ações Declaratória de Constitucionalidade n. 19 e Direta de Inconstitucionalidade n. 4424 | Conteratto, Cátia | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2014 | A possibilidade de reconhecer vínculo empregatício às profissionais do sexo | Girardi, Willian | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2014 | Usucapião por abandono do lar conjugal: a repercussão no ordenamento jurídico brasileiro | Pedrotti, Victoriana | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2014 | O princípio da participação e o municipalismo brasileiro | Toazza, Vinícius Francisco | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2014 | Responsabilidade civil por danos ambientais em face da omissão do poder público ao esgotamento sanitário | Benacchio, Vanuza | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2014 | Da (in) constitucionalidade do inciso ii do artigo 128 do código penal | Maziero, Tauana | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2014 | Relações de poder: poder local e globalização | Marcante, Sheron | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2014 | A relação jurídico-social intrafamiliar nas empresas familiares: um estudo de casos sobre a configuração do vínculo empregatício | Tonial, Renan Bonamigo | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2014 | Projeto de código de processo penal: uma apreciação crítica acerca do juiz de garantias | Quadros, Natália Gheno de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2014 | A prática do consumo e o superendividamento do consumidor | Fuchina Junior, Luiz Carlos Valério | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2014 | Desenvolvimento sustentável: a participação popular como meio de prevenir o dano ambiental | Santos, Katiane Scharlesi Gehlen dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2014 | A (im)possibilidade de relativização nos crimes sexuais contra vulneráveis menores de 14 anos | Blank, Karine | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2014 | A inconstitucionalidade do artigo 366 do código de processo penal frente a princípios fundamentais-constitucionais | Nicolini, Luiz Eduardo Riva | Trabalho de Conclusão de Curso |
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