FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação : [592] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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O trabalho de conclusão de curso passou a ser componente curricular obrigatório do curso de direito a partir da resolução 09/2004 do Conselho Nacional de Educação. Consiste na elaboração de uma monografia jurídica. Aqui você irá encontrar os Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito que obtiveram destaque perante a Banca Examinadora.

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Mai-2015O movimento do ativismo judicial e sua aplicação na esfera penal: uma análise à luz da constituição brasileiraKlafke, Renata CanelloTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O código florestal e a implicação da função social nas propriedades brasileirasBohn, MarceloTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O fornecimento de tratamento de saúde no exterior pela administração pública : o mínimo existencial como critério para análise da sua (in)viabilidadeLawall, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015A aplicação do direito à verdade e à memória a partir da justiça de transição por meio das políticas públicasHilgenstieler, WiliamTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Forma de investigação e direito de não produzir prova contra si com base na Lei nº 12.654/12Morello, MeiriTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Direito de arrependimento do consumidor : comércio eletrônico e a problemática dos produtos digitaisTextor, João Batista NicoliTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015A aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho ante seus princípios e normas processuaisAndrade, Fabian Leomar Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Dos adicionais de periculosidade e insalubridade : possibilidade de cumulaçãoRodigheri, Marília SpanholTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Dolo eventual (im) possibilidade de aplicação da modalidade em delitos tentadosMorais, EvertonTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015A proteção penal da incolumidade pública através dos crimes de perigo abstrato do estatuto do desarmamentoFornari, Fernanda CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015A (in)efetividade da adoção monoparental no BrasilPiccoli, VanessaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Metodologia online da videoconferência na instrução criminal : dogmática processual e análise práticaRohde, Franciele MaíraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015O projeto more legal pode por fim as irregularidades fundiárias urbanas sem incentiva-las ou ferir a legislaçãoPossa, Juliano IsmaelTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Conflito positivo de maternidade frente à gravidez de substituiçãoCoradi, Monaise CarteriTrabalho de Conclusão de Curso
5-Mai-2015Concursos públicos policiais : reserva de vagas para portadores de necessidades especiaisFrizon, LeoneTrabalho de Conclusão de Curso
5-Mai-2015A (im)possibilidade da prorrogação sucessiva da interceptação telefônicaPellenz, Douglas MicaelTrabalho de Conclusão de Curso
5-Mai-2015Amicus Curiae no controle de constitucionalidade e seus reflexos nos princípios do acesso à justiça e do livre convencimento motivado do juizBoccalon, RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2014Antecipação de tutela: regulamentação no projeto do novo código de processo civil e a responsabilidade civil oriunda em caso de reversãoRossoni, VanessaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2014A (im)possibilidade da realização do controle de constitucionalidade difuso em sede de ação civil públicaTibola, Thales AndreTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2014Formas de tutela de urgência e de evidênciaBordin, Lucas DanielTrabalho de Conclusão de Curso
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