FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação : [596] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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O trabalho de conclusão de curso passou a ser componente curricular obrigatório do curso de direito a partir da resolução 09/2004 do Conselho Nacional de Educação. Consiste na elaboração de uma monografia jurídica. Aqui você irá encontrar os Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito que obtiveram destaque perante a Banca Examinadora.

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2024Análise da constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos de idadeNery, Juliana SimioniTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Família multiespécie: análise da (in)viabilidade de tutelar judicialmente questões de guarda, ajuda de custos e convivência de animais de estimação em face de divórcio ou dissolução de união estávelPosser, Juliana PastreTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023O direito ao esquecimento em crimes de grande repercussão e a ressocialização criminalFoletto, Juliana OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023Os alimentos compensatórios no sistema jurídico brasileiroAlves, Júlia Sthéfani DelavyTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2024Benefício previdenciário às trabalhadoras vítimas de violência doméstica e perseguição no ambiente laboralStangler, Julia dos Santos SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Novas perspectivas sucessórias: a herança digitalCesa, JordanaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2024Análise dos limites de aplicação do legítimo interesse para o tratamento de dados no Brasil à luz da Lei Geral de Proteção de DadosBordin, João BernardoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024Terceirização da atividade-fim e possível violação ao princípio da proteçãoMachado, Ivanilson de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A constelação familiar no âmbito jurisdicional brasileiro contemporâneoLima, Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024As (im)possibilidades de responsabilização penal da Rússia perante a grave e generalizada violação de direitos no conflito internacional contra a UcrâniaPacheco, Giorgio MoroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Tokenização de imóveis no Brasil: desafios e oportunidades para o direitoFerst, Gabriel BalzanTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Violência institucional nos crimes de estuproDa Silva, Gabriel Augusto SaconTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023Desconsideração inversa da personalidade jurídica em processo trabalhista na Holding FamiliarMorello, Fernando JoséTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Eutanásia: direito à vida ou à liberdade individual?Bellé, EvelizeTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023As condições das apenadas lactantes no sistema penitenciário do Rio Grande do SulSilva, Evandro Henrique Guerreiro daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2024A responsabilização civil do fornecedor de crédito pelos empréstimos consignados não autorizados aos consumidores idososBalbinot, EricaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024Vínculo empregatício e a precarização do trabalho de entregadores de delivery: análise das implicações jurídicas do trabalho desempenhado por meio de aplicativoDe Marco, Emanuel BatistellaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024A relação empregatícia entre os trabalhadores e a empresa Uber: uma análise frente à jurisprudência brasileira e britânicaMarques, DiuliaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2024A vulnerabilidade das consumidoras no e-commerce em relação ao gêneroVizioli, Claudia DeniseTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mai-2024O direito à saúde e a Lei nº 14.454/22: a natureza do rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar à luz do direito do consumidorEbertz, CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
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