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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Jun-2019A sistemática do agravo de instrumento no Código de Processo Civil e a concretização da efetividade processualDe Cezaro, JovanaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019O reconhecimento da união estável em relações paralelas e seus efeitos patrimoniaisBarcellos, Karoline Malheiros deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019O enquadramento do psicopata na fase de execução penal e a eficácia de sua aplicação observando a integralidade dos direitos fundamentais e a garantia da segurança públicaFrehlich, LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A modulação da fase instrutória pelas partes: negócios jurídicos processuais atípicos e a figura do juizOliveira, Rafaela Pieta deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019Revolução 4.0: uma discussão acerca do papel do Estado e sua relação com os princípios constitucionais dentro do contexto jurídico trabalhista contemporâneoBasso, Rodrigo PaizTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Jornada de trabalho: inconstitucionalidade do regime doze por trinta e seis na forma prevista na Lei nº 13.467/2017Almeida, Carla Roberta deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A flexibilização das normas trabalhistas pós reforma: a (in) constitucionalidade do artigo 611-A da CLT no que se refere às negociações coletivas frente aos direitos indisponíveisSilva, Mauricio Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Teletrabalho: uma análise do direito à desconexãoSilva, Denise daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2014A suspensão compulsória das ações individuais coexistentes com ações coletivas como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais processuaisLuzzi, JulianaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2017A instrumentalidade político-constitucional do pacto federativo brasileiro: um pacto pela democraciaRodigheri, Bruno NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso

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