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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Jun-2019A litigiosidade repetitiva no processo civil: o incidente de resolução de demandas repetitivas e a efetivação da segurança jurídicaMior, LouíseTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Sociedade de informação e a proteção dos direitos do consumidor: os desafios do comércio eletrônicoSpagnollo, LeticiaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019Os negócios jurídicos processuais como instrumento de concretização da efetividade processual à luz do modelo cooperativo de processoScariot, LaísTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018A relativização do poder soberano dos Estados e a proteção dos refugiados: uma questão de dignidade ao gênero humanoZanotto, Taís Regina GhiggiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014As manifestações do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro: o exemplo privelegiado das organizações criminosas, do regime disciplinar diferenciado e da lei do abateTrautmann, Bruna QuadrosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012A eutanásia à luz do princípio da dignidade humanaFernandes, Elisabete Susi de AvilaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013A responsabilidade civil das instituições de ensino no fenômeno social da violência moral e física entre crianças e adolescentes: o bullyingLucheta, CassianeTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O movimento do ativismo judicial e sua aplicação na esfera penal: uma análise à luz da constituição brasileiraKlafke, Renata CanelloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011A inconstitucionalidade da exigência de razões para mudança de regime de bensCorrêa, MiquelineTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015A falência da segurança pública e a violência policial militarizadaLago, ÊmeliTrabalho de Conclusão de Curso

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