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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2019Justiça de transição no Brasil: uma análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos Gomes Lund e Vladimir HerzogOliveira, Natália Grando MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Um sonho interrompido : a responsabilidade moral e material em face da devolução de crianças e adolescentesSilva, Caroline Graeff daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017A adequação do procedimento, decorrente do viés cooperativo adotado pelo código de processo civil de 2015, à luz dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídicaTibolla , Isadora ConteTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Maternidade entre as grades: biopoder, controle sobre os corpos e o ordenamento jurídico (Comarca de Passo Fundo, 2014 - 2019)Silva, Débora Jaeli Millani daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016A obsolescência programada: sua relação com o direito fundamental à informação e com a concretização do consumo sustentávelSordi, AndrezaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2018A mitigação da autonomia da vontade nos contratos de consumo e a efetivação da proteção aos vulneráveisAmpese, JúliaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A litigiosidade repetitiva no processo civil: o incidente de resolução de demandas repetitivas e a efetivação da segurança jurídicaMior, LouíseTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Sociedade de informação e a proteção dos direitos do consumidor: os desafios do comércio eletrônicoSpagnollo, LeticiaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019Os negócios jurídicos processuais como instrumento de concretização da efetividade processual à luz do modelo cooperativo de processoScariot, LaísTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018A relativização do poder soberano dos Estados e a proteção dos refugiados: uma questão de dignidade ao gênero humanoZanotto, Taís Regina GhiggiTrabalho de Conclusão de Curso

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