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8-May-2015O princípio da insignificância e a aplicação da teoria conglobante frente ao crime de furto de talão de cheque em brancoBast, CesarTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2014A Lei 12.694/12 e o julgamento do crime organizadoBido, CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
4-May-2012ICMS ecológico como instrumento jurídico de proteção ao meio ambienteDallanhol, LigiaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2013A possibilidade de concessão de anistia pela proposta do novo código florestal lei n.12.651/12 em face do princípio de proibição do retrocesso ambientalDias, AliceTrabalho de Conclusão de Curso
27-May-2015O código florestal e seus reflexos na atividade agrícola: entre a sustentabilidade ambiental e econômicaFão, Volnei de MouraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012Créditos de carbono como instrumento econômico-jurídico de conservação do ambienteLasta, ThacianaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012A compatibilização entre a função sócio ambiental e a produtividade da propriedade ruralParizotto, AdrianeTrabalho de Conclusão de Curso
21-May-2013As áreas de preservação permanente nas pequenas propriedades rurais no rio grande do sul: a reforma do código florestalPieta, Tássia TodeschiniTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2013Venda de bebida alcoólica para criança e adolescente: crime ou contravençãoSeriolli, DionatanTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017Fundamentos para o reconhecimento de direitos subjetivos aos animais não humanosSpolavori, Liliane ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017Da (im)possibilidade de descriminalização da eutanásia e do suicídio assistido no direito penal brasileiroTuratti, Amanda DreonTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Competência da Comissão Nacional de Energia Nuclear: reflexos legais das atividades nucleares brasileirasTurmina, Catharine PasinatoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução ambientalZanon, Ingrid de LimaTrabalho de Conclusão de Curso